Registro do desempenho do verdadeiro “pé (no singular) de valsa” Andrei Bastos, que antes de amputar uma perna era “pés (no plural) de valsa, no aniversário de Ana Cláudia Monteiro em 09/05/2008.

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Para ouvir a entrevista de Andrei Bastos a Daisy Lúcidi dia 17/05/2008, no seu programa na Rádio Nacional, clique no link abaixo:

(Clique aqui e ouça a entrevista)

Transcrição:

Daisy Lúcidi – Nós temos uma outra entrevista de saúde - porque aqui a gente fala de saúde, de arte - com Andrei Bastos, assessor de Comunicação do IBDD - Instituto Brasileiro dos Direitos da Pessoa com Deficiência, olha só que maravilha.

Recentemente foi aprovada na Câmara dos Deputados a Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência. Ainda falta o segundo turno, e a mobilização continua. No dia 3 de maio, a Convenção das Nações Unidas, da ONU, sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência passou a vigorar em todo o mundo. Mas no Brasil, esse contingente de 15% da população com algum tipo de deficiência, olha, veja você bem: 15% da população com algum tipo de deficiência! Como fica a situação dessa gente? A gente conversa agora com Andrei Bastos, assessor de Comunicação do Instituto Brasileiro dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Bom dia, Andrei.

Andrei Bastos – Bom dia Daisy, bom dia ouvintes da Rádio Nacional.

Daisy – Muito obrigado por estar conosco hoje. Andrei, nós temos boas leis que teoricamente protegem o direito das pessoas com deficiência, mas essas leis funcionam?

Andrei – Olha Daisy, o Brasil vive uma ironia muito grande, porque o Brasil tem a melhor legislação para as pessoas com deficiência das Américas, isso considerado por institutos internacionais. No entanto, é um dos últimos países no cumprimento dessas leis.

Daisy – Mas então, como eu falei, as leis teoricamente protegem, mas na realidade não, né?

Andrei – Pois é, exatamente. Então o que falta é vontade política para que essas leis sejam cumpridas e, nesse sentido, a Convenção da ONU dá uma grande força, quer dizer, o desempenho dos parlamentares no último dia 13 reafirma essa disposição da sociedade brasileira de, incorporando a Convenção da ONU com equivalência de emenda constitucional, definitivamente promover a efetividade dessas leis.

Daisy – Dê alguns exemplos práticos, principalmente em relação ao Rio de Janeiro, onde essas leis não são cumpridas, Andrei.

Andrei – No Rio de Janeiro nós vivemos o absurdo de termos apenas 48 ônibus adaptados numa frota de 10.000 veículos. Então a gente não pode falar em inclusão da pessoa com deficiência na educação, no trabalho, no lazer, se essas pessoas não têm como ir e vir porque não têm transporte público acessível.

Daisy – Agora, o transporte público não é só para pessoas com deficiência, não? Os idosos, eles também não podem mais subir nesses ônibus, não é não?

Andrei – Exatamente. Idosos, mulheres grávidas, alguém que fique com mobilidade reduzida temporariamente por razão de algum acidente. Tudo isso, todas essas pessoas ficam prejudicadas.

Daisy – Quais são as principais demandas das pessoas com deficiência aqui no Rio?

Andrei – No Rio de Janeiro, começamos pelo transporte coletivo, e nós temos até uma situação extrema de um jovem de Campo Grande de 21 anos, tetraplégico, que foi aprovado no vestibular da UFRJ para Ciência da Computação e não tinha como freqüentar as aulas. O IBDD entrou com uma ação na Justiça e conseguiu uma liminar: o desembargador determinou que a Prefeitura providenciasse o transporte desse rapaz. A Prefeitura então está pagando um táxi para ele ir todo dia à escola. Mas isso é uma exceção. Então, a gente pode falar que, depois da falta de transporte público, as pessoas com deficiência esbarram nos problemas das vias públicas, das calçadas, das ruas que são mal conservadas e não oferecem condições mínimas de circulação.

Daisy – E o que a gente pode fazer para ajudar em tudo isso? Quais são as mudanças dessa Convenção, em que a gente pode ajudar a agilizar tudo isso?

Andrei – A Convenção da ONU, que foi um documento amplamente discutido no mundo inteiro - teve inclusive uma seção brasileira que colaborou na elaboração desse texto -, eu poderia dizer que ela tem três pontos muito importantes. Primeiro, ela afirma que as questões das pessoas com deficiência são de natureza social e não médica, como sempre foram entendidas e colocadas. Em outras palavras, deficiência não é sinônimo de doença. Então, em razão de uma deficiência, a pessoa não pode ver a sua vida prejudicada. O que restringe a vida da pessoa é o ambiente em volta dela, é a cidade, são os prédios e por aí vai. Outro item importante é que ela retira todo o caráter assistencialista que sempre marcou o atendimento às pessoas com deficiência, deixando claro que essas demandas são direitos inquestionáveis. E por último, ela diz que a deficiência é um atributo do ser humano como o gordo, o magro e o baixo, sendo então que as pessoas com deficiência fazem parte dessa diversidade, com os mesmos direitos e deveres dos demais cidadãos.

Daisy – Mas e aí, o que a gente pode faze para ajudar, para fazer com que essas leis sejam respeitadas.

Andrei – Antes de tudo pressionar, pedir aos deputados que representam o Rio de Janeiro na Câmara Federal que repitam o desempenho brilhante do dia 13, porque para que a Convenção passe a vigorar como equivalente a emenda constitucional no Brasil esse processo de ratificação exige que ela seja votada duas vezes na Câmara dos Deputados com quorum mínimo de três quintos, e outras duas vezes no Senado para só então o Presidente da República sancionar. Quer dizer, nós temos que pedir, solicitar, cobrar dos nossos representantes no Congresso Nacional que, na segunda votação, repitam o desempenho do dia 13, que foi 418 votos a 11 abstenções.

Daisy – Que beleza! Onde fica o IBDD?

Andrei – O IBDD fica no Catete, na Rua Arthur Bernardes 26-A.

Daisy – Telefone, tem?

Andrei – O telefone é 21 3235-9290.

Daisy – Quem quiser ajudar, participar, ligar para Brasília e tal, pode procurar vocês, né Andrei?

Andrei – Exatamente.

Daisy – Olha, muito obrigada, hein, valeu!

Andrei – Eu é que agradeço a oportunidade.

Daisy – Não, você precisando da gente, estamos aqui. Isso é uma coisa muitíssimo importante, né?

Andrei – Bom dia para você e para todos os ouvintes.

Daisy – Muito obrigada.