Entrevista que Andrei Bastos deu ao programa Redação Nacional, da Rádio Nacional, em 30/05/2008, sobre a aprovação das pesquisas com células-tronco embrionárias pelo STF.

(Clique aqui para ouvir a entrevista)

Supremo retoma julgamento sobre células-tronco embrionárias.

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Agência Câmara, 28/05/2008, 22h27:

Câmara ratifica direitos das pessoas com deficiência

O Plenário aprovou por 353 votos e 4 abstenções, em segundo turno, o Projeto de Decreto Legislativo 563/08, que ratifica a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. A matéria segue para análise do Senado.

Caso consiga também naquela Casa a aprovação de 3/5 dos senadores em dois turnos, a convenção passará a ser equivalente a uma emenda constitucional.

O Estado de São Paulo, 27/05/2008:

Ricardo e sua banda

Aloizio Mercadante *

Ricardo Oliveira da Silva, de 19 anos, é uma dessas figuras fantásticas e improváveis que o Brasil produz de forma recorrente. Filho de agricultores muito pobres do interior do Ceará, portador de doença neurológica que o impede de se locomover, Ricardo foi alfabetizado pela mãe, dona Francisca, e recebe a assistência de professores da escola mais próxima há apenas três anos. Muitas vezes, o pai, seu Joaquim, teve de levá-lo à escola num carrinho de mão improvisado para que ele pudesse fazer as provas.

Mas, superando o aparentemente insuperável, Ricardo surpreendeu: já ganhou duas medalhas de ouro nas Olimpíadas Brasileiras de Matemática das Escolas Públicas, concorrendo com 17 milhões de alunos, além de uma medalha de ouro nas Olimpíadas Brasileiras de Astronomia e Astrologia.

Condecorado pelo presidente Lula no Teatro Municipal do Rio de Janeiro, onde foi ovacionado pelo público, Ricardo não conseguiu falar. ‘Fiquei nervoso’, disse. Na Comissão de Assuntos Sociais do Senado, na qual também foi homenageado, Ricardo, um garoto simples e tímido, foi igualmente econômico nas palavras. Indagado se precisava de alguma coisa, disse que não era pessoa de ficar pedindo.

Contudo Ricardo, muito inteligente, sabe bem o que quer. Embora diga não precisar de nada, afirma que, se querem dar-lhe presentes, que tragam livros. Ele quer conhecimentos e informações. Sabe que é isso que faz a diferença na vida das pessoas e das sociedades.

Pois bem, Ricardo ganhou dois presentes: um desktop e um notebook. Ótimo, o acesso à informática é importante. Mas há um grave problema: Ricardo, que mora num lugar onde nem sequer há sinal de telefonia, não tem internet. Deram-lhe as asas, mas ele não tem o céu de conhecimentos da internet para voar. Por isso ele sonha com o acesso à rede mundial de computadores. ‘Acho’, diz ele, ‘que com a internet vai ser mais fácil estudar e me comunicar com os professores.’

Assim como Ricardo, há milhões de jovens brasileiros que sonham com as informações e as oportunidades que a internet disponibiliza. São cidadãos hoje submetidos à iniqüidade do apartheid digital e que enfrentarão grandes dificuldades para estudar, comunicar-se e adquirir os conhecimentos necessários para se tornarem produtivos e bem-sucedidos no futuro. De fato, enquanto entre os 10% mais pobres da população brasileira apenas 0,6% têm acesso a computador com internet, entre os 10% mais ricos esse índice é de 56,3%. O pior, porém, é que esse apartheid se reproduz nas escolas: no ensino fundamental, apenas 17,2% dos alunos das escolas públicas usam a internet, ao passo que nas escolas particulares esse número sobe para 74,3%.

Entre esses milhões de jovens brasileiros atualmente excluídos dos benefícios da era digital, há, com certeza, muitos ‘Ricardos’ esperando pelas oportunidades que a rede mundial de computadores fornece para poderem desenvolver todo o seu potencial. O Brasil precisa dar um salto de qualidade em sua educação e colocar esses jovens no século 21, em condições de competirem no mercado de trabalho por um futuro melhor. Se nada for feito, esse imenso potencial humano, estratégico para a competitividade do País, será criminosamente desperdiçado.

Por isso, o governo já começou a implementar o programa que vai colocar internet de banda larga nas escolas públicas urbanas do Brasil. Mediante um acordo com as empresas de telecomunicações que vinha defendendo desde o início do ano passado, qual seja, o de trocar a instalação de arcaicos ‘postos de serviço’ com orelhões e fax por modernas linhas de internet de banda larga, cerca 55 mil escolas e 83% dos alunos da rede pública estarão conectados à rede mundial, no prazo de três anos. Esse programa, financiado com recursos do Ministério da Educação (MEC), representa passo importante para modernizar a educação e contribuirá para melhorar o sofrível resultado de nossos alunos nos testes internacionais de desempenho.

Mas não basta. Não basta para o Ricardo e não basta para o Brasil. Ricardo, que mora na zona rural do interior do Ceará, não será beneficiado por esse programa. E, assim como ele, milhões de estudantes carentes do interior de todo o Brasil continuarão a ser vítimas do apartheid digital.

Tenho projeto, aprovado por unanimidade no Senado e atualmente tramitando na Câmara dos Deputados, que prevê o descontingenciamento de 75% dos recursos do Fust, fundo criado justamente para universalizar as telecomunicações, com o objetivo de viabilizar a implantação de banda larga em todas as 137 mil escolas públicas, urbanas e rurais, e promover a inclusão digital de 47 milhões de alunos. Ninguém ficaria de fora e ainda haveria dinheiro suficiente também para treinar professores e desenvolver conteúdo adequado ao ensino pela rede digital. Tenho certeza que o deputado Marcelo Ortiz (PV-SP), presidente da comissão especial da Câmara que trata do projeto, e o deputado Paulo Henrique Lustosa (PMDB-CE), relator da mesma comissão, conscientes da importância dessa iniciativa e parlamentares competentes, farão todo o possível para aprová-lo com celeridade.

Assim, creio que o melhor presente que poderíamos dar ao Ricardo e a outros milhões como ele, que sonham com o século 21, seria a aprovação desse projeto. Ricardo, embora não tenha o hábito de pedir, agradeceria. O País, entretanto, agradeceria ainda mais. Afinal, quando a banda larga, a banda que toca a música do conhecimento e da competitividade, tocar para todos, inclusive para o Ricardo, o Brasil ganhará também uma olimpíada: a olimpíada dos países prósperos e justos.

* Aloizio Mercadante, economista e professor licenciado da PUC-SP e da Unicamp, é senador da República pelo PT-SP

A propósito do Projeto Mobilidade para a Copa de 2014, lançado pelo Ministério do Turismo para que o Brasil se prepare para sediar o evento, o programa Revista Brasil, da Rádio Nacional de Brasília, entrevistou a ministra Marta Suplicy e, em seguida, a Andrei Bastos, no dia 26/05/2008.

(Clique aqui para ouvir a entrevista de Andrei Bastos)

O Globo, Ancelmo Gois, 27/05/2008:

Células-tronco

Tudo bem, como se diz na minha terra, com todo o respeito, que de cabeça de juiz e de bunda de neném nunca se sabe o que pode sair.

Mas, nos corredores do STF, é dada como certa, amanhã, a aprovação das pesquisas com células-tronco embrionárias.

Agência Câmara, 27/05/2008, 09h17:
http://www2.camara.gov.br/internet/homeagencia/materias.html?pk=122358

Plenário analisa rito de MPs e verbas para saúde

A mudança do rito de tramitação das medidas provisórias, com o fim do trancamento de pauta, e a regulamentação da Emenda 29, são os principais itens da pauta do plenário nesta semana. A Proposta de Emenda à Constituição 511/06, que muda o rito das MPs, deverá ser a primeira a ser votada.

O presidente Arlindo Chinaglia espera votar as duas propostas, mas admitiu que as divergências em torno da PEC podem atrasar a votação do Projeto de Lei Complementar 306/08, que regulamenta a Emenda 29. Esse projeto também tem provocado polêmica. Aprovado na Comissão de Seguridade Social e Família na última semana, o projeto não prevê uma fonte para ampliar os recursos da Saúde, o que é criticado por alguns parlamentares da base aliada. Há deputados que defendem até mesmo a recriação da CPMF para financiar a emenda.

Pauta trancada
O primeiro item da pauta, no entanto, são as emendas do Senado à Medida Provisória 415/08, que está com prazo de tramitação vencido. A MP proíbe a venda de bebidas alcóolicas próximo a rodovias federais. Na votação na Câmara, os deputados haviam liberado a venda nos trechos urbanos dessas rodovias. Os senadores liberaram totalmente a venda, mas o deputado Hugo Leal (PSC-RJ), que foi o relator da MP na Câmara, já adiantou que vai tentar reverter a decisão do Senado e manter a venda proibida nos trechos em áreas rurais.

Outro item que tranca a pauta é o Projeto de Lei 2468/07, do Executivo, que cria uma empresa pública vinculada ao Ministério da Ciência e Tecnologia para produção de semicondutores e microeletrônicos. A criação do Centro de Excelência em Tecnologia Eletrônica Avançada S.A (Ceitec) está entre os projetos listados como prioritários pelo governo, e faz parte do acordo para votação de propostas consideradas importantes pelos líderes partidários.

Pessoa com deficiência
Também está em pauta a votação, em segundo turno, da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e o seu protocolo facultativo, assinados em Nova Iorque (EUA) em 30 de março de 2007. O Projeto de Decreto Legislativo 563/08, que ratifica a convenção assinada pelo Brasil, foi aprovado no último dia 13, mas será votado em segundo turno, com quorum mínimo de 3/5 dos votos, porque após aprovada a convenção terá força de norma constitucional.

A Ordem do Dia começa às 16 horas.

por Maria Fernanda Erdelyi

O Supremo Tribunal Federal retoma, na próxima quarta-feira (28/5), a análise da constitucionalidade das pesquisas com células-tronco. O julgamento recomeça com o voto do ministro Menezes Direito, que pediu vista dos autos em março. Este será o terceiro voto sobre a questão. Carlos Britto e Ellen Gracie votaram pelas pesquisas.

A Ação Direta de Inconstitucionalidade foi proposta há quase três anos pela Procuradoria-Geral da República e contesta o artigo 5º da Lei de Biossegurança — que regulamentou a pesquisa com as células-tronco embrionárias.

Desde o pedido de vista, Menezes Direito se dedicou intensamente à produção de seu voto. Toda a equipe do gabinete se mobilizou para esta decisão. Livros, estudos e especialistas gabaritados no assunto foram consultados para uma minuciosa confecção do voto.

Católico, Menezes Direito foi pressionado pela sociedade e por editoriais e reportagens da grande imprensa para que não demorasse a levar as suas conclusões ao plenário.

O julgamento na quarta-feira (28/5) deve levar o dia inteiro. A sessão extraordinária no plenário do Supremo está marcada para começar às 8h30.

O início da votação da ADI, em março, foi histórico. O Supremo articulou um esquema de segurança e estrutura para receber pessoas de todo país. A estimativa da segurança do Supremo é de que 900 pessoas foram ao tribunal para acompanhar o julgamento. Nem no julgamento que acolheu a denúncia do suposto esquema de compra de votos no Congresso, o mensalão, o STF recebeu tanta gente.

Em seu extenso e elogiado voto, lido no plenário por mais de uma hora, o ministro Carlos Britto entendeu que não há qualquer empecilho de ordem jurídica para o uso de células-tronco embrionárias nas pesquisas. A presidente do Supremo, ministra Ellen Gracie, adiantou seu voto e acompanhou Britto. O ministro Celso de Mello não chegou a votar, mas, ao elogiar o voto de Britto, deixou transparecer que é a favor das pesquisas.

Durante cerca de cinco horas de julgamento, o STF foi bombardeado pelos mais diversos argumentos sobre o início da vida e o destino dos embriões que já estão congelados.

Clique aqui para ler o voto do ministro Carlos Britto.

Clique aqui para ler o voto da ministra Ellen Gracie.

Fonte: Agência Inclusive / Revista Consultor Jurídico, 21 de maio de 2008

China Daily, 19/05/2008:

Cidade Proibida inaugura acesso para turistas com deficiência

LAN TIAN

Turistas com deficiência física têm melhor acesso à famosa “Cidade Proibida”, que passou por grandes reformas. Novas instalações foram inauguradas ontem para marcar o Dia Nacional de Ajuda às Pessoas com Deficiência.

“Esta é uma excelente demonstração de como Beijing e China pretendem desenvolver a acessibilidade para todas as pessoas nos anos vindouros”, disse Sir Philip Crave, presidente do Comitê Paraolímpico Internacional (IPC).

“O povo chinês tem despendido esforços grandiosos em Sichuan para aliviar o sofrimento causado pelo terremoto. Paraolímpicos de todo o mundo estão com vocês, com todo o povo chinês”.

A Cidade Proibida tem inúmeros degraus e soleiras em pedra, que são características da arquitetura tradicional chinesa, mas restringem o acesso a pessoas com deficiência.

O famoso ponto turístico agora tem três rotas sem barreiras para turistas que cobrem os lugares mais importantes. O caminho principal, com cerca de 1.000m de comprimento, vai de Wumen (Portão Meridiano), no sul, até Shenwumen (Portão do Valor Espiritual), ao norte.

Com o auxílio de elevadores recentemente instalados, cadeirantes têm acesso à Torre Wumen, evitando aproximadamente 100 degraus. Em Taihedian, Zhonghedian e Baohedian, elevadores para cadeiras de roda estão disponíveis para as pessoas com deficiência vencerem os degraus.

“As instalações livres de obstáculos e a arquitetura antiga da Cidade Proibida se complementam, dando corpo ao conceito dos Jogos Paraolimpicos de Beijing 2008 - Transcendência, Igualdade e Integração”, diz Li Ji, vice-diretor da Cidade Proibida.

A garota de ouro chinesa da corrida de revezamento da tocha olímpica, Jin Jing, que foi atacada por manifestantes em Paris mas recusou-se a abandonar a sagrada chama, também agradeceu pelas novas instalações. “Estou ansiosa para experimentar a Cidade Proibida sem obstáculos, hoje é minha primeira visita aqui”, disse ela ao China Daily enquanto caminhava com sua muleta na Praça Wumen.

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Colaboração: Milton Coelho da Graça
Tradução: Angélica Carneiro da Cunha